Política de Privacidade e Termos de Uso

Controlador dos dados

• Rafael Portugal Advocacia
• Advogado responsável: Rafael Portugal Mota Alves — OAB/BA 81.653
• CNPJ: 067.545.449/0001-06
• Cidade: Feira de Santana – Bahia
• E-mail para assuntos de privacidade: rafaelportugaladv@gmail.com
• WhatsApp e telefone: (75) 99823-3997
• Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Dados que o site coleta

Quando você visita o site, o Google Ads pode registrar informações sobre a visita, como páginas vistas, cliques em botões de contato (inclusive o WhatsApp), endereço IP aproximado, tipo de dispositivo e cookies de publicidade. O site não possui formulários próprios, área de login ou pagamento on-line, não coleta documentos e não cria perfis de identificação. As informações que você envia por WhatsApp ou e-mail são tratadas apenas para responder ao seu contato e ficam protegidas pelo sigilo profissional.

Finalidades, base legal e destinatário

Os dados de navegação são usados para medir o desempenho de anúncios e permitir a otimização de campanhas, com base no seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD). As mensagens que você envia são tratadas para atendimento e eventual prestação de serviços jurídicos (art. 7º, V e IX, da LGPD). O destinatário dos dados de publicidade é o Google (plataforma Google Ads), que trata as informações conforme as próprias políticas, disponíveis em policies.google.com/technologies/ads. Não vendemos nem compartilhamos seus dados com outras finalidades.

Seus direitos como titular

A LGPD garante a você, entre outros, os direitos de confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos ou desatualizados, solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, revogar o consentimento e obter informações sobre compartilhamento. Para exercer qualquer desses direitos, escreva para rafaelportugaladv@gmail.com; a resposta é enviada no menor prazo possível, dentro do horário de atendimento.

Consentimento e como alterar sua escolha

Em regiões que exigem consentimento, um aviso de cookies é exibido antes de o rastreamento de publicidade ocorrer, e você pode aceitar ou recusar. A qualquer momento é possível revisar a escolha pelo link "Configurações de cookies" no rodapé, ou limpando os cookies do navegador. Ao recusar, o site não registra eventos identificáveis de publicidade; a medição fica limitada ao que o Google permite de forma sem cookies.

Segurança e retenção

O site é servido por conexão criptografada (HTTPS) e não armazena dados pessoais em banco de dados próprio. Cookies de publicidade têm a duração definida pelo Google. Mensagens e documentos recebidos por WhatsApp ou e-mail são mantidos apenas enquanto necessários ao atendimento ou pelo prazo exigido por lei e pelas normas da OAB.

Aviso contra fraudes

Nunca solicitamos senhas, códigos de verificação, dados de cartão de crédito, chave PIX, senha do gov.br, do banco ou do FGTS, nem pagamentos por links enviados em mensagens. Os únicos canais oficiais são o WhatsApp (75) 99823-3997 e o e-mail rafaelportugaladv@gmail.com. Na dúvida, confirme diretamente por esses canais.

Como cancelar anúncios personalizados

Você também pode desativar a personalização de anúncios do Google em adssettings.google.com, e conhecer as obrigações de consentimento do Google para anunciantes em business.safety.google/privacy.

Termos de uso

O conteúdo deste site é exclusivamente informativo e tem caráter geral. Nenhuma informação aqui publicada constitui aconselhamento jurídico individualizado, estabelece relação advogado-cliente nem representa promessa de resultado. Cada situação exige análise própria por profissional habilitado.

Ao entrar em contato pelos canais indicados, você concorda em fornecer informações verdadeiras e compreende que o envio de mensagens, por si só, não garante a aceitação do caso nem cria qualquer obrigação de atuação.

Os textos, a marca e as imagens deste site são protegidos e não podem ser reproduzidos sem autorização. Este site pode ser atualizado a qualquer momento, sem aviso prévio, e estes termos passam a valer a partir de sua publicação.

Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre os termos de uso podem ser enviadas para rafaelportugaladv@gmail.com ou pelo WhatsApp (75) 99823-3997, Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.